TSE não aceita recurso de cassação de diploma e Rui Macedo continua prefeito de Jacobina
Na noite desta quinta-feira, 12 de março de 2015, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) negou o pedido de cassação do diploma do prefeito
Rui Macedo e vice José Maria Fagundes (PMDB).
A Ministra Maria Tereza de Assim Moura julgou monocraticamente o agravo de instrumento contra a decisão do TER-BA, que inadimitu o recurso especial protocolado pela coligação ‘Jacobina transformando vidas’ da ex-gestora Valdice Castro (PP).
Entendeu a Ministra que a inelegibilidade é aquela que ocorre durante o período da eleição, ou seja, entre o registro de candidatura e o dia da eleição. Como Rui Macedo estava e está apto até hoje a ser candidato, entendeu a Ministra baseada em uma consolidada jurisprudência do TSE em negar seguimento ao agravo e em consequência negando o pedido de cassação feita pela candidata Valdice Castro.
Fonte: Augusto Urgente!
A Ministra Maria Tereza de Assim Moura julgou monocraticamente o agravo de instrumento contra a decisão do TER-BA, que inadimitu o recurso especial protocolado pela coligação ‘Jacobina transformando vidas’ da ex-gestora Valdice Castro (PP).
Entendeu a Ministra que a inelegibilidade é aquela que ocorre durante o período da eleição, ou seja, entre o registro de candidatura e o dia da eleição. Como Rui Macedo estava e está apto até hoje a ser candidato, entendeu a Ministra baseada em uma consolidada jurisprudência do TSE em negar seguimento ao agravo e em consequência negando o pedido de cassação feita pela candidata Valdice Castro.
Fonte: Augusto Urgente!
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